O plano visa indicar as diretrizes para o uso do entorno dos reservatórios, em busca da promoção do uso sustentável, em cumprimento ao estabelecido na Resolução CONAMA 302/2002, diante da necessidade de compatibilizar a conservação e o uso antrópico das margens dos reservatórios.

O PACUERA foi previsto para ser elaborado durante a fase de implantação do empreendimento, o qual será desenvolvido a partir de um zoneamento ambiental, indicando as restrições impostas em cada zona, e posteriormente deverá ser apresentado para a comunidade através de uma reunião pública.

Os dados obtidos nos monitoramentos do meio antrópico e natural estão sendo incorporados ao diagnóstico apresentado no PACUERA, o qual auxilia na definição das zonas de uso.