Os EIAs/RIMAs e RCAs (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental e Relatório de Controle Ambiental) ora disponibilizados servem apenas de base para o conhecimento dos empreendimentos, visto que foram elaborados em 2002 e os projetos sofreram as adequações sugeridas pelo órgão ambiental durante o processo de licenciamento. Estando estas adequações apresentadas nos PCA’s (Plano de Controle Ambiental).
O RCA (Relatório de Controle Ambiental) é um relatório que acompanha o requerimento de licença quando não há exigência de EIA/RIMA. É pelo RCA que o empreendedor identifica as não conformidades ambientais efetivas ou potenciais decorrentes da instalação e do funcionamento do empreendimento