INTRODUÇÃO

A implantação de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH), por si só, já representa uma enorme ganho ambiental.

Primeiramente, é uma fonte de energia renovável. São consideradas fontes de energia renováveis aquelas que não esgotam os recursos naturais que utilizam, diferentemente das fontes não renováveis, como as que utilizam combustíveis fósseis, por exemplo.

Outro ganho para o meio ambiente é que a fonte hidráulica gera uma energia limpa. Isso significa que sua operação não emite resíduos, como acontece com as termelétricas. As termelétricas utilizam principalmente combustíveis fósseis, advindos do petróleo e seus derivados como carvão mineral, gás natural, dentre outros, emitindo Gases de Efeito Estufa (GEE) na atmosfera. Com base nos princípios que norteiam o Protocolo de Quioto, os GEEs são os gases considerados responsáveis pelo aquecimento global. Desta forma, as PCHs reduzem as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) evitando o uso de combustível fóssil que seria queimado nas unidades geradoras termelétricas interligadas à rede. Baseado nisso, a Guanhães Energia buscou e obteve registro de seus empreendimentos no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) estabelecido pelo Protocolo de Kyoto da Organização das Nações Unidas (ONU), tendo direito, quando da operação, aos chamados Créditos de Carbono.

Por fim, destacam-se os baixos impactos no local de instalação das PCHs. As Pequenas Centrais Hidrelétricas não exigem em sua concepção a construção de grandes reservatórios e são consideradas usinas a fio-d’água, evitando os respectivos impactos no solo e nos cursos d’água uma vez que não haverá nenhuma interferência a jusante no regime fluvial, mantendo as séries históricas de vazões exatamente iguais as que sempre foram, e por ter o reservatório em local encaixado, faz com que o formato do reservatório utilizado no projeto se assemelhe ao de um rio cheio.

Ademais de todos esses benefícios, a implantação dos empreendimentos deve atender as exigências da legislação ambiental e do setor regulatório nacional, como a legislação do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), os quais exigem vários procedimentos antes do estabelecimento de novos empreendimentos, como licenças, autorizações e estudos ambientais;

No âmbito do licenciamento dos PCHs Senhora do Porto, Jacaré, Dores de Guanhães e Fortuna II foram propostos pela Guanhães Energia e aprovados pelo órgão ambiental uma série de estudos ambientais e a adoção de algumas medidas de compensação. Assim, as PCHs adotaram programas de minimização dos impactos ambientais e de responsabilidade social para com as comunidades próximas aos empreendimentos, dos quais se pode citar: controle e monitoramento do ecossistema aquático; controle das alterações nos ecossistemas terrestres; recuperação das áreas degradadas; comunicação social; educação ambiental; gestão ambiental e monitoramento de espécies vegetais e animais. Todos esses programas fazem parte dos Planos de Controle Ambiental – PCAs.

Foi solicitado pelo órgão ambiental que os programas de fauna e ictiofauna fossem elaborados de forma conjunta para todos os empreendimentos e que estivessem em consonância com os PAN (Planos de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção). Os Planos de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção ou do Patrimônio Espeleológico (PAN) são políticas públicas pactuadas com a sociedade. Que identificam e orientam as ações prioritárias para combater as ameaças que põem em risco populações de espécies e os ambientes naturais e assim protege-los (ICMBIO).

Como consequência disso, foi firmado um acordo com o órgão ambiental onde a Guanhães Energia se comprometeu a construir um centro de apoio à pesquisa na área de seus empreendimentos. Esse Centro de Apoio tem por objetivo facilitar a realização de pesquisas nas áreas de entorno dos empreendimentos, o espaço será disponibilizado a todos os pesquisadores que por ventura tenham interesse em realizar pesquisa na região.

PROGRAMAS AMBIENTAIS

Os programas/projetos ambientais componentes do PCA são: